Padronização deve evitar que menores de 18 anos sejam barrados.
A partir de agora, autorização será válida por dois anos.
Uma nova resolução simplifica os procedimentos que pais e responsáveis devem adotar para que crianças e adolescentes viajem ao exterior. Até então, para conseguir as autorizações, menores de 18 anos precisavam tirar fotografias e os pais tinham de ir ao cartório para reconhecer firma na frente do tabelião.
A partir de agora, basta apresentar duas cópias de autorização com firma reconhecida por semelhança (em que o responsável não precisa ir ao cartório). Nesse caso, é só pedir a alguém para autenticar a assinatura do documento onde o pai ou a mãe já tenham firma. É preciso ainda anexar cópias dos documentos de identidade do menor e levar o original na hora do embarque. Outra vantagem da nova resolução é que a autorização passa a valer por até dois anos.
A partir de agora, basta apresentar duas cópias de autorização com firma reconhecida por semelhança (em que o responsável não precisa ir ao cartório). Nesse caso, é só pedir a alguém para autenticar a assinatura do documento onde o pai ou a mãe já tenham firma. É preciso ainda anexar cópias dos documentos de identidade do menor e levar o original na hora do embarque. Outra vantagem da nova resolução é que a autorização passa a valer por até dois anos.
A nova resolução deve evitar que os passageiros menores de 18 anos sejam barrados em voos para o exterior, que fazem escalas nacionais. Antes, como não havia uma padronização, cada juiz interpretava a lei de uma maneira e podia exigir documentos diferentes daqueles que foram apresentados na cidade de origem do voo.
O juiz da Vara da Infância Luiz Carlos Ditommaso diz ter gostado das mudanças e não acredita que a simplificação possa facilitar o sequestro de menores. "Não podemos, por causa de alguns poucos casos, prejudicar toda uma camada da sociedade que age de boa-fé. Não vejo isso como fator facilitador. Há outros meios que não passam pelas portas portas oficiais de saída do país", afirma.
O juiz da Vara da Infância Luiz Carlos Ditommaso diz ter gostado das mudanças e não acredita que a simplificação possa facilitar o sequestro de menores. "Não podemos, por causa de alguns poucos casos, prejudicar toda uma camada da sociedade que age de boa-fé. Não vejo isso como fator facilitador. Há outros meios que não passam pelas portas portas oficiais de saída do país", afirma.
Fonte: G1
Bom esperamos que a lei seja cumprida e que com isso as pessoas possam viajar para o exterior sem tantos transtornos. E que algum milagre aconteca e eu possa algum dia ir conhecer a terra do mu Pai.
Escrito por Danielle Cardão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Oi, obrigada por deixar um recadinho pra mim!